Rosana Hermann, do Querido Leitor, anunciou que pretende processar autor de comentários homofóbicos, racistas e anti-semitas em seu blog. Em 2006, Rosana também iniciou um processo semelhante, desistiu quando descobriu que o stalker era um desempregado.
Confesso que fiquei bastante confusa com o caso. Ainda não sei ao certo como me posicionar. A editora do blog poderia apenas deletar o comentário ou não aceitá-lo em primeiro lugar. Até que ponto a publicação de tal comentário não é também de sua responsabilidade? Por outro lado, acho correta a atitude de Rosana: a partir do momento que meu blog é uma representação do “eu”, nada mais justo do que exigir a reparação por danos morais causados por comentários ofensivos. Estou até pensando em entrar na onda e fazer o mesmo.
Gostaria muito de saber a opinião dos experts Raquel, Alex, Urubu e Adriana. Se puderem, se manifestem, please. Claro, as opniões de outros blogueiros e pesquisadores também são mais do que bem-vindas.
O processo seria um exemplo para manter comentários pertinentes e não torná-la, como chama, uma “escrava da moderação”. O plano da humorista vai no sentido contrário de outros casos que envolvem blogs com legislação. O mais conhecidos deles foi o processo movido por uma empresa que se sentiu ofendida por um comentário no blog Imprensa Marrom e conseguiu tirá-lo do ar em 2004.
3 Comments
Acho que dá pra processar sim, pois há uma reincidencia e uma perseguição. Mas não entendi com que base a criatura vai provar isso.
Não sei se a idéia cola, mas qualquer rumo que o processo tome vai abrir precedentes interessantes para a responsabilização em blogs… (assim como o que aconteceu no caso absurdo do blog imprensa marrom).
Ola, meninas. É assim: hoje eu separei todos os comentários racistas, homofóbicos e anti-semitas, junto com os ofensivos e etc. A pessoa usa sempre um IP de um mesmo provedor. Mesmo tipo de texto. É uma mesma pessoa. Juntei todas as provas, ou seja, impressão em papel e arquivos com o código fonte em html. IP, horário dos logs, datas, tudo. A partir de amanhã, entramos com o processo judicial para quebra de sigilo. O provedor terá que dar o nome, endereço e dados da pessoa que escreveu isto, ou seja, é o fim do ANONIMATO do stalker. Este é o primeiro passo. O procesos será cível E criminal. O cível pode ter indenização. O criminal é inafiançável.
Não é difícil. Mas requer energia. Estou disposta. E sabe o que eu acho? i’ll get by with a little help from my friends…
beijos,
Rosana